Bem-vindo(a) à S.A Decor Home. Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site www.sadecorhome.com.br e estabelecem as regras para tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. OBJETO
Estes Termos regulam:
A navegação e uso do site;
A compra de produtos disponibilizados na loja virtual;
O tratamento de dados pessoais coletados durante a utilização do site.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados como:
Nome completo
CPF
Endereço
Telefone
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer inconsistência.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
Processar e entregar pedidos
Enviar comunicações sobre compras
Oferecer suporte ao cliente
Enviar informações promocionais (quando autorizado)
Melhorar a experiência de navegação
A S.A Decor Home não comercializa dados pessoais.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados ocorre com base em:
Execução de contrato (compra e entrega de produtos)
Cumprimento de obrigação legal
Consentimento do titular
Legítimo interesse, quando aplicável
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
Operadoras de pagamento
Empresas de logística e transporte
Plataformas de marketing e análise (como Meta e Google)
Autoridades públicas, quando exigido por lei
Todos os parceiros seguem padrões de segurança compatíveis com a LGPD.
6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra:
Acessos não autorizados
Vazamentos
Uso indevido
Alterações ou destruição indevida
No entanto, nenhum sistema é 100% imune a riscos.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
Melhorar a experiência do usuário
Analisar comportamento de navegação
Personalizar anúncios
O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, podendo impactar algumas funcionalidades do site.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Exclusão de dados, quando aplicável
Revogação do consentimento
As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail oficial de atendimento da loja.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, identidade visual, descrições e layout) é de propriedade da S.A Decor Home, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A S.A Decor Home não se responsabiliza por:
Mau uso do site por parte do usuário
Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário
Instabilidades externas à sua infraestrutura
11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site com data de atualização.
12. CONTATO
Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato através do canal oficial de atendimento disponibilizado no site.
